Projeto de Lei
Dispõe sobre a colocação de alertas em embalagens de alimentos sobre componentes que possam causar alergias.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2030/2023.
Documento11 de nov, 12:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2747/2022.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.
Documento12 de fev, 16:46PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 328/2019, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Requer o desarquivamento das proposições discriminadas abaixo, nos termos do parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de abr, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 256 COL 01.
Documento22 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-762/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento14 de abr, 16:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1125/2015, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Dispõe sobre a colocação de alertas em embalagens de alimentos sobre componentes que possam causar alergias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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