Projeto de Lei

PL 1125/2022

Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 05 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoParque Nacional Serra do CurralMinas GeraisproteçãoecossistemaSerra do CurralbiomacerradoMata Atlânticaespécie endêmica. _Administraçãopoder públicoAdministração federalConselho consultivocomposição.

Tramitação 16 andamentos

  1. 23 de nov, 15:49MESAAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento
  2. 08 de ago, 11:37MESAAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento
  3. 05 de ago, 22:21MESAAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento
  4. 03 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

  5. 14 de jun, 17:27MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1951/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer regime de urgência para o PL 1125/22, que Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais".

    Documento
  6. 01 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  7. 17 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

  8. 16 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

  9. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

  10. 07 de jul, 06:31CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

  11. 30 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

  12. 29 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

  13. 18 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 445

    Documento
  14. 18 de mai, 13:36CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  15. 17 de mai, 14:05MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 05 de mai, 13:33MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1125/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de jun de 2023REQ 1951/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

    André Figueiredo (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)

    Requer regime de urgência para o PL 1125/22, que Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de nov, 15:49 · Recebimento - Relator(a)