Projeto de Lei
Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 15:49MESAAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento08 de ago, 11:37MESAAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento05 de ago, 22:21MESAAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento03 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
14 de jun, 17:27MESAAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1951/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer regime de urgência para o PL 1125/22, que Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais".
Documento01 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul, 06:31CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
29 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
18 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 445
Documento18 de mai, 13:36CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
17 de mai, 14:05MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de mai, 13:33MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1125/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais".
Documento14 de jun de 2023REQ 1951/2023Urgência (Art. 155 do RICD)
André Figueiredo (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)
Requer regime de urgência para o PL 1125/22, que Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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