Projeto de Lei
Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de abr, 12:53CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de abr, 21:55CTURAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar, 14:14CTURAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
17 de mar, 20:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1467/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fernando Monteiro (PSD/PE) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.125, de 2025, que “Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nordestina da Uva e do Vinho’ e dá outras providências.”".
Documento17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.
17 de nov, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de nov, 10:41CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
21 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Notificações
Audiência Pública realizada.
17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 179/2025,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
12 de set, 13:21CAPADRAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 179/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências. ".
Documento03 de set, 20:49CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Documento03 de set, 20:49CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
15 de mai, 11:13CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 307
Documento09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de mar, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências".
Documento17 de marREQ 1467/2026Urgência (Art. 155 do RICD)
Fernando Monteiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.125, de 2025, que “Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nordestina da Uva e do Vinho’ e dá outras providências.”
Documento12 de set de 2025REQ 179/2025Audiência Pública
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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