Projeto de Lei

PL 11251/2018

Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 20 de dez de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Consideraçãopessoa com deficiência auditivadeficiência auditiva unilateraldeficiência auditiva bilateral.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de jun, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6338/2016

  2. 12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 6338/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  4. 04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1027 COL 01.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 18 de jan, 15:50CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  7. 21 de dez, 17:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6338/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 20 de dez, 17:22PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 11251/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6338/2016
Último andamento
23 de jun, 16:08 · Recebimento