PL 11261/2018

22 de jun, 14:31CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

22 de jun, 14:30CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

16 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

13 de mar, 14:00CCOMPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jefferson Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de abr, 17:35CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

23 de mar, 12:22CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jefferson Campos, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

27 de abr, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

06 de dez, 16:44CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

06 de dez, 16:44CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

01 de out, 20:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

25 de set, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

17 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

11 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 750, Letra A.

10 de set, 15:49CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 15:45CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de set, 00:00CPDPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 14:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).

14 de ago, 00:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jul, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2019)

12 de jul, 18:20CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jul, 18:20CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).

13 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

04 de jun, 12:16CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:59CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1047 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 15:52CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de dez, 17:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11261/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe a respeito de conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação".