PL 11276/2018

07 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 783/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 11276/2018, sancionado.

31 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14944/2024. DOU 01/08/24 PÁG 01 COL 02.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 696/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL11276/2018.

03 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.378/2021/SGM-P.

03 de nov, 18:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

29 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

28 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

28 de out, 12:52MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 3.001/2019, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 28/10/2021 - 9h - 128ª Sessão).

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 11.276-A/2018).

28 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Professora Rosa Neide (PT-MT).

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: DEM: Destaque para votação em separado do artigo 48 do substitutivo apresentado ao PL 11276/2018. (art. 161, I)

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PSL: destaque para que o §2º do art. 41 do texto original substitua o §2º do art. 42 do substitutivo apresentado pela relatora ao PL 11276/2018 (redirecionado para o §2º do art. 40). (art. 161, IV)

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 315; não: 12; total: 327.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso XII do artigo 2° do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 11.276/2018, e, por decorrência, do § 7º do artigo 32, para fins de supressão.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvado o destaque.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, adotado pela Relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

28 de out, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

28 de out, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

28 de out, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.