PL 1130/2015

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.333/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.333/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.302/2010 e apensados, n. 1.130/2015, n. 7.182/2017 e n. 8.452/2017 e todo o conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.042/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

04 de set, 19:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2333/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer que projetos sobre o tema 'franquias de dados na banda larga' sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013".

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

28 de abr, 17:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/15, PÁG 317 COL 01.

22 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5991/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de abr, 17:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1130/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de plano de caráter ilimitado para serviços de banda larga".