PL 1134/2024

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

03 de jul, 20:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 20:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

25 de jun, 19:49CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 17:45CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 17:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

15 de mai, 21:06CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

25 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 487

17 de abr, 14:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

16 de abr, 12:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1134/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para obrigar o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em veículos utilizados rotineiramente no transporte de pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências".