PL 1136/2020

17 de mar, 13:53CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

06 de mar, 10:30CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de mar, 14:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 15:46CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

01 de set, 21:39CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 620

26 de mai, 11:18CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de mai, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de mar, 12:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1136/2020, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP), que "Estabelece medidas para garantia de renda aos motoristas de veículos particulares por aplicativos de celular e dá outras providências".