Projeto de Lei

PL 1137/2025

Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 19 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCarteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF)Atenção integral à saúdemelhoriaAtendimento médicoFibromialgia.

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de abr, 15:39CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de mai, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 68

    Documento
  3. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de mai, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  5. 09 de mai, 17:14MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3122/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 19 de mar, 19:53MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1137/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3122/2021
Último andamento
23 de abr, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária