Projeto de Lei · PL 1137/2025

Carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia

Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outros textos de teor semelhante desde 23/04/2026. Ele está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o deputado Helder Salomão foi designado relator.

Próximo passo

O relator deve apresentar seu parecer sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Célio Silveira

Célio SilveiraMDBRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Citou o projeto que dispõe sobre a criação de uma carteira nacional de identificação para pessoas com fibromialgia.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
19 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3122/2021
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de abr · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de mai de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 68

  3. 14 de mai de 2025 · CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.