Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.048, de 2000, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para incluir aquelas com fibromialgia.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 15:39CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai, 17:27MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.
09 de mai, 17:14MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1137/2025.
Documento10 de set, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 15:35CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
20 de out, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 224
Documento19 de out, 17:44MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2741/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de set, 12:12MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3122/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera a Lei nº 10.048, de 2000, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para incluir aquelas com fibromialgia".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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