Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 15:39CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai, 17:27MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.
10 de set, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jun, 18:19MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.
13 de mar, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 19:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3490/2021.
Documento19 de out, 17:44MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3122/2021.
Documento18 de nov, 15:40MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2849/2020.
Documento28 de ago, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento 2.125/2019, conforme espcho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
26 de ago, 15:21MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4452/2019.
Documento26 de ago, 11:06MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4279/2019.
Documento13 de ago, 20:23PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2125/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".
Documento11 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 102.
Documento11 de jun, 16:33CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de jun, 15:11MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de mai, 17:36PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2741/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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