Projeto de Lei

PL 2741/2019

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

Em CCJC Apresentada em 08 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Atendimento PrioritárioAtendimento preferencialinclusãopessoafibromialgia.

Tramitação 18 andamentos

  1. 23 de abr, 15:39CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de mai, 17:27MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.

  4. 10 de set, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de jun, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 19 de jun, 18:19MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

  7. 13 de mar, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 11 de nov, 19:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3490/2021.

    Documento
  9. 19 de out, 17:44MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3122/2021.

    Documento
  10. 18 de nov, 15:40MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2849/2020.

    Documento
  11. 28 de ago, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento 2.125/2019, conforme espcho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.

  12. 26 de ago, 15:21MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4452/2019.

    Documento
  13. 26 de ago, 11:06MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4279/2019.

    Documento
  14. 13 de ago, 20:23PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2125/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

    Documento
  15. 11 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 102.

    Documento
  16. 11 de jun, 16:33CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  17. 10 de jun, 15:11MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 08 de mai, 17:36PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2741/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1093/2019
Último andamento
23 de abr, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária