Projeto de Lei

PL 4279/2019

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia .

Em CCJC Apresentada em 06 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Atendimento preferencialpessoafibromialgiaórgão públicoentidade privadaempresa privada.

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de abr, 15:39CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de set, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de jun, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de mar, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 27 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 425.

    Documento
  7. 27 de ago, 16:42CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 26 de ago, 11:06MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2741/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 06 de ago, 20:58MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4279/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2741/2019
Último andamento
23 de abr, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária