
Célio SilveiraMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Mencionou o projeto que cria uma política de atendimento e acompanhamento para pessoas com fibromialgia, incluindo a garantia de tratamento medicamentoso.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3490/2021
Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 1093/2019, que é a proposta principal. Desde 23/04/2026, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a análise do relator deputado Helder Salomão.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer com seu voto sobre o conjunto de propostas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Célio SilveiraMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Mencionou o projeto que cria uma política de atendimento e acompanhamento para pessoas com fibromialgia, incluindo a garantia de tratamento medicamentoso.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 2227/2023
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com fibromialgia, inclui a fibromialgia com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de...
Tramita junto com este
PL 930/2022
Assegura às pessoas com fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos na Lei 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência).
23 de abr · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jun de 2024 · MESA
Apensação
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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