Projeto de Lei
Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 15:39CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jun, 18:19MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.
13 de mar, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 12:42MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2227/2023.
Documento19 de abr, 15:38MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-930/2022.
Documento16 de nov, 17:50CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
12 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 382
Documento11 de nov, 19:41MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2741/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de out, 16:08MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3490/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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