Projeto de Lei · PL 3490/2021

Política de atendimento e acompanhamento para pessoas com fibromialgia

Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 1093/2019, que é a proposta principal. Desde 23/04/2026, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a análise do relator deputado Helder Salomão.

Próximo passo

O relator deve apresentar o parecer com seu voto sobre o conjunto de propostas.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Célio Silveira

Célio SilveiraMDBRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Mencionou o projeto que cria uma política de atendimento e acompanhamento para pessoas com fibromialgia, incluindo a garantia de tratamento medicamentoso.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Apresentada em
07 de out de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2741/2019
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 12 andamentos

  1. 23 de abr · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai de 2025 · CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de set de 2024 · CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.