Projeto de Lei

PL 3490/2021

Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.

Em CCJC Apresentada em 07 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicaAtenção integral à saúdepessoaFibromialgiaRede pública de saúdeRede privada de saúde. _ Atedimento multiprofissionalEquipe multidisciplinarAtendimento especializadoAtendimento preferencialcampanha educativa.

Tramitação 12 andamentos

  1. 23 de abr, 15:39CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de set, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de jun, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de jun, 18:19MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

  6. 13 de mar, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 05 de jun, 12:42MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2227/2023.

    Documento
  8. 19 de abr, 15:38MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-930/2022.

    Documento
  9. 16 de nov, 17:50CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 12 de nov, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 382

    Documento
  11. 11 de nov, 19:41MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2741/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 07 de out, 16:08MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3490/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2741/2019
Último andamento
23 de abr, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária