PL 930/2022

23 de abr, 15:39CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 1.912/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 do Projeto de Lei n. 930/2022. Apense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 ao Projeto de Lei n. 3.010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.

20 de jun, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:19MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

22 de mar, 08:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-792/2024.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-113/2024.

20 de abr, 12:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-598/2023.

19 de abr, 18:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 604

19 de abr, 15:38MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3490/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 09:44MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 930/2022, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Assegura às pessoas com fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos na Lei 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência)".