PL 792/2024

23 de abr, 15:39CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 821

25 de mar, 18:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de mar, 08:26MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-930/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 08:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 792/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, na forma que especifica".