PL 1138/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

06 de fev, 15:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-16/2020.

13 de set, 15:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4883/2019.

12 de jul, 12:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3830/2019.

05 de fev, 15:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

25 de abr, 13:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7344/2017.

02 de mar, 17:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6878/2017.

03 de mar, 17:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4531/2016.

09 de dez, 10:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3814/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

28 de mai, 09:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1610/2015.

23 de abr, 17:16CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

23 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 275 COL 01.

22 de abr, 09:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 18:33PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1138/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIGDES e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".