PL 2117/2011

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 11.247, de 2018, proposição principal, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

01 de ago, 14:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3347/2023.

12 de jul, 19:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".

29 de out, 11:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2193/2020.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-11247/2018

21 de dez, 17:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-11247/2018.

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Em decorrência da apensação do PL 10.394/2018 ao PL 2.776/2015, apensado a este bloco, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário e em regime de Prioridade.

18 de abr, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

10 de abr, 16:12CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5793/2016.

05 de abr, 10:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4833/2016.

18 de fev, 17:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4332/2016.

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CMADS Memo nº 382/15-COPER solicitando a devolução dos PLs nºs 2932/15 e 3138/15, anteriormente apensados a este.

15 de jul, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)

30 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4529/2012, PL-5823/2013, PL-3924/2012, PL-7436/2014, PL-7499/2014, PL-127/2015, PL-571/2015, PL-634/2015, PL-830/2015, PL-833/2015, PL-888/2015, PL-1138/2015, PL-1198/2015, PL-1212/2015, PL-1609/2015, PL-1610/2015, PL-1702/2015 apensadas.

10 de jun, 00:00CMEArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

10 de jun, 00:00CMEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jun, 15:18CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CME Memo nº 116/15-COPER, solicitando a devolução deste.

01 de jun, 11:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1702/2015.

01 de jun, 15:41MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.906/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.906/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.117/2001, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.117/2011: À CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]”

01 de jun, 00:00CMEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

28 de mai, 09:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1609/2015.

20 de mai, 11:14PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1906/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.117/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

14 de mai, 13:29CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 571/2015, 634/2015, 1.138/2015, 1.212/2015, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014, 7.499/2014, 830/2015, 127/2015, 1.198/2015, 833/2015 e 888/2015, apensados, com Substitutivo.

14 de mai, 13:29CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).