PL 1141/2021

24 de abr, 10:09CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

17 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 11:39CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.

25 de set, 11:39CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para modificação do parecer.

26 de mar, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, Dep Andreia Siqueira.

28 de mai, 23:32CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 09:59CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.

15 de mai, 09:59CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

18 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora para reexame do parecer. Restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta.

01 de abr, 10:34CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.

01 de abr, 10:34CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

14 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 17:09CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

20 de dez, 17:09CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

27 de mar, 15:54CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 13:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fufuca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de ago, 11:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

24 de ago, 11:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)

11 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 529

11 de mai, 16:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mai, 11:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 16:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1141/2021, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária".