PL 1143/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:11CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 632, Letra A.

10 de set, 15:35CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

10 de set, 15:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

20 de ago, 17:05CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

20 de ago, 17:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

15 de mai, 10:19CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 328

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 20:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1143/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre a Política Nacional de incentivo à música".