PL 1144/2022

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 109/2025/PS-GSE.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de abr, 19:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

31 de jan, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de jan, 12:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 239/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de dez, 23:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2024 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra C.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

17 de jun, 16:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de jun, 16:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

23 de abr, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2024)

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra B.

06 de dez, 16:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 16:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 12:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Juliana Cardoso.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de nov, 10:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

13 de nov, 10:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 17:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

15 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

20 de jun, 22:45CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2023)

31 de mai, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mai, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

11 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

09 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

08 de mai, 10:45CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.

08 de mai, 10:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

19 de abr, 21:19CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria Rosas, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

18 de mai, 11:06CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 798

17 de mai, 14:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 11:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1144/2022, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia".