Projeto de Lei

PL 1147/2024

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação digital no currículo da educação infantil.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Gilvan Maximo REPUBLICANOS

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoeducação digitalcurrículo escolareducação infantil.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2911/2024 à proposição PL-1147/2024.
26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2911/2024.
Documento
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 528
Documento
16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1077/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
09 de abr, 18:35MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1147/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação digital no currículo da educação infantil".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1077/2015
Último andamento: 26 de ago, 12:20 · Apensação