Projeto de Lei

PL 1150/2011

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 26 de abr de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Determina a devolução proporcional do IOF cobrado nas operaçãoes de financiamento por prazo certo e determinado quando houver quitação antecipada.

Temas

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

ObrigatoriedadedevoluçãoIOFquitaçãoliquidação antecipadafinanciamentoempréstimoproporcionalidadetempoantecipação.

Tramitação 35 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de set, 15:47CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento nº 5.283/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.283/2016, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 151/2015 e n. 7.995/2014 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  5. 01 de dez, 15:12CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4000/2012

  6. 19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no REQ n. 5.425/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.425/2012 em face do deferimento do Requerimento n. 5.309/2012, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.".

  7. 12 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL 4000/2012.

    Documento
  8. 12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CDC o Memorando nº 120/12 - COPER solicitando apensra o PL 3509/12 ao de nº 1150/11 e informando sobre apensação deste ao de nº 4000/12.

    Documento
  9. 11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Deferido o REQ n. 5.309/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5309/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3509/2012 ao Projeto de Lei n. 1150/2011, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”.

    Documento
  10. 31 de mai, 09:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5425/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012".

    Documento
  11. 23 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do Relator.

  12. 21 de mai, 12:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5309/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012".

    Documento
  13. 16 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.

  14. 09 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Eli Correa Filho.

  15. 25 de abr, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  16. 20 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 22 de dez, 15:29CDCTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/12/2011)

  18. 21 de dez, 15:38CDCTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 21 de dez, 15:38CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca

    Documento
  20. 27 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

  21. 19 de out, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Dep. Carlinhos Almeida.

  22. 05 de out, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento dos deputados Deley, Weliton Prado e Eli Corrêa Filho.

  23. 03 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  24. 28 de set, 10:00CDCTramitando em Conjunto

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Carlinhos Almeida.

  25. 21 de set, 14:29CDCTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  26. 21 de set, 14:29CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).

    Documento
  27. 15 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 01 de jun, 10:09CDCTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

  29. 01 de jun, 09:49CDCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

  30. 13 de mai, 17:21CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4000/2012
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Notificações