Projeto de Lei
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Determina a devolução proporcional do IOF cobrado nas operaçãoes de financiamento por prazo certo e determinado quando houver quitação antecipada.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.
14 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.
04 de set, 15:47CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.
21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento nº 5.283/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.283/2016, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 151/2015 e n. 7.995/2014 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
01 de dez, 15:12CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4000/2012
19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no REQ n. 5.425/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.425/2012 em face do deferimento do Requerimento n. 5.309/2012, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.".
12 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 4000/2012.
Documento12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CDC o Memorando nº 120/12 - COPER solicitando apensra o PL 3509/12 ao de nº 1150/11 e informando sobre apensação deste ao de nº 4000/12.
Documento11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Deferido o REQ n. 5.309/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5309/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3509/2012 ao Projeto de Lei n. 1150/2011, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”.
Documento31 de mai, 09:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5425/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012".
Documento23 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
21 de mai, 12:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5309/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012".
Documento16 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.
09 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Eli Correa Filho.
25 de abr, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
20 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de dez, 15:29CDCTramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/12/2011)
21 de dez, 15:38CDCTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento21 de dez, 15:38CDCTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca
Documento27 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
19 de out, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Dep. Carlinhos Almeida.
05 de out, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos deputados Deley, Weliton Prado e Eli Corrêa Filho.
03 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
28 de set, 10:00CDCTramitando em Conjunto
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlinhos Almeida.
21 de set, 14:29CDCTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com emenda.
Documento21 de set, 14:29CDCTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).
Documento15 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de jun, 10:09CDCTramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
01 de jun, 09:49CDCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
13 de mai, 17:21CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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