Projeto de Lei
Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2652/2020
24 de mar, 15:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-600/2022.
Documento02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4130/2021.
Documento24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2932/2021.
Documento03 de ago, 15:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2544/2021.
Documento08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2333/2021.
Documento06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2248/2021.
Documento30 de jun, 15:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2183/2021.
Documento10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 796/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.153/2021 e 979/2021 já tramitam em conjunto por força da apensação de ambos ao Projeto de Lei n. 2.652/2020. Publique-se.".
06 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 681
Documento06 de mai, 16:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de mai, 10:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2652/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de mar, 18:51MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1153/2021, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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