PL 1156/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

28 de mar, 17:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-72/2023.

02 de dez, 16:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5992/2019.

29 de mar, 16:59CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 333.

28 de mar, 09:44MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4905/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1156/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Dispõe acerca da valoração da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição por microgeração ou minigeração distribuída".