PL 4905/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de abr, 16:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-917/2021.

10 de dez, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6293/2019.

04 de dez, 14:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6156/2019.

27 de ago, 08:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4530/2019.

29 de jul, 13:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3881/2019.

28 de mar, 09:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1156/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 152 COL 01.

13 de abr, 16:11CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões . Regime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 14:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4905/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre instalações de minigeração ou microgeração distribuída e sobre a comercialização de excedentes de energia elétrica produzidos nessas instalações".