PL 1159/2025

20 de mar, 13:12CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 607/2026 a esta proposição.

13 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 150/2025, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 18:47CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6906/2025 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 607/2026

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6906/2025

20 de mai, 11:02CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 150/2025.

20 de mai, 10:59CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 101

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-150/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 12:12CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 150/2025, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1159/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e nº 9.961, de 3 de junho de 1998, para estabelecer obrigações de transparência na negativa de procedimentos médicos por operadoras de planos de saúde, instituir a divulgação pública de dados sobre autorizações e recusas, e determinar campanhas educativas sobre direitos dos consumidores na saúde suplementar".