Projeto de Lei

PL 1163/2024

Dispõe sobre a contratação de jovens trabalhadores para o primeiro emprego.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 10 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

EmpresareservapercentualvagacontrataçãojovemPrimeiro empregodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 14 de ago, 22:55CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  3. 08 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

  4. 16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 440

    Documento
  5. 16 de abr, 16:31CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  6. 16 de abr, 12:49MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 10 de abr, 10:47MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1163/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a contratação de jovens trabalhadores para o primeiro emprego".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de ago, 22:55 · Encerramento de Prazo