PL 117/2022

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3788/2023.

17 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 340

17 de fev, 10:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de fev, 17:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5991/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 19:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 117/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, gráficos sobre o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores. ".