PL 1171/2011

24 de jun, 10:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2326/2026 à proposição PL 3643/2023.

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

15 de set, 19:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3802/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2665 de 2015, da arvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1171 de 2011,para que possa ter tramitação regimental em separado. ".

27 de mai, 07:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1275/2022.

25 de abr, 15:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2138/2019.

08 de mar, 17:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

20 de fev, 21:21MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

19 de fev, 19:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de ago, 12:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10652/2018.

29 de nov, 13:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9126/2017.

11 de set, 17:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8332/2017.

28 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de mar, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6134/2017, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.171-C de 2011, do Deputado Fernando Ferro, que estabelece o uso obrigatório de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes, por motociclistas".

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

10 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso letra C, para inclusão de apensados.

25 de ago, 10:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2665/2015.

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1461/2015 a esta proposição.

20 de mai, 11:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1461/2015.

06 de mar, 11:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.

11 de fev, 09:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-313/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

05 de fev, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 313/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 1171/2011".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/14, PÁG 75 COL 01, Letra C.

29 de mai, 11:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Beto Albuquerque. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Almeida e Jose Stédile.

20 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em função da falta de quórum durante verificação de votação do parecer do relator.

20 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Verificação de votação solicitada pelos Deputados Anthony Garotinho, vice-líder do PR, e Marcos Rogério, vice-líder do PDT, em função do resultado, em votação simbólica, anunciado pela Mesa: "aprovado o parecer do relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.

02 de abr, 10:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

02 de abr, 10:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Luiz de Deus

02 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo dos Srs. Líderes.

18 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado requerimento de retirada de Ordem do Dia pelo Deputado Hugo Leal. Encaminharam os Deputados Onofre Santo Agostini e Hugo Leal. Orientaram as Bancadas os Deputados Fernando Ferro e Esperidião Amin. Aprovado o requerimento de retirada de Ordem do Dia. Prejudicado o requerimento de retirada de Ordem do Dia apresentado pelo Deputado José Stédile.

11 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 20:30CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

10 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional. Mantidas as inscrições dos Deputados Weverton Rocha, Taumaturgo Lima e Beto Albuquerque.

10 de dez, 14:31CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

05 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de out, 17:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

15 de out, 17:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luiz de Deus

09 de out, 14:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

09 de out, 14:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA).

21 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA)

19 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.171/2011 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2.813/2011, 2.998/2011, 3.206/2012 e 3.627/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

12 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/08/13, PÁG 33428 COL 02, Letra B.

08 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Á SGM Of. nº 168/13 - CVT comunicando divergências de pareceres

07 de ago, 16:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2813/2011, PL-2998/2011, PL-3206/2012, PL-3627/2012 apensadas.

07 de ago, 16:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jul, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

27 de jun, 11:34CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste e dos PLs 2.813/2011, 2.998/2011, 3.206/2012 e 3.627/2012, apensados.

27 de jun, 11:34CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

09 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2013)

20 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 21/12/12, PÁG 45478 COL 02, Letra A.

14 de dez, 10:10CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-2813/2011, PL-2998/2011, PL-3206/2012, PL-3627/2012 apensadas.

13 de dez, 16:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

10 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2012)

20 de jun, 16:23CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator pela aprovação deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012, e do PL 3627/2012, apensados, com substitutivo.

20 de jun, 16:23CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann

19 de abr, 17:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3627/2012.

08 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

07 de mar, 14:42CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de mar, 10:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3206/2012.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2998/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00428 COL 02.

15 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

14 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apensação do PL 2.813/11.

08 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2813/2011.DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 02.

07 de dez, 16:30CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação.

07 de dez, 16:30CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).

26 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

26 de out, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.

18 de out, 17:20CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela rejeição.

18 de out, 17:20CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).

07 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2011)

19 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

16 de mai, 15:56CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

16 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23727 COL 01.

12 de mai, 14:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19993 COL 01.

27 de abr, 16:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1171/2011, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Cria a obrigatoriedade de equipamentos como coletes, botas e joelheiras para motociclistas".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

15 de set de 2025REQ 3802/2025Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2665 de 2015, da arvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1171 de 2011,para que possa ter tramitação regimental em separado.