Projeto de Lei

PL 1171/2025

Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CPASF Apresentada em 21 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Vigilância Epidemiológica (1975)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)proibiçãovacinação compulsóriamenor de idadeobrigatoriedadepoder públicodivulgaçãoinformaçãovacinadiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de mai, 09:26CPASFAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-1173/2025, PL-1183/2025 apensadas.

  2. 14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 369

    Documento
  3. 13 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1183/2025 à proposição PL-1173/2025.

  4. 13 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1173/2025 à proposição PL-1171/2025.

  5. 09 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1173/2025.

    Documento
  6. 09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 21 de mar, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1171/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de mai, 09:26 · Recebimento