Projeto de Lei
Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mai, 09:26CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-1173/2025, PL-1183/2025 apensadas.
14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 369
Documento13 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-1183/2025 à proposição PL-1173/2025.
13 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-1173/2025 à proposição PL-1171/2025.
09 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1173/2025.
Documento09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mar, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1171/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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