PL 1176/1995

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

03 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 89/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

06 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12379/2011. DOU 07 01 11 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 01 11 DOU 07 01 11 PÁG 03 COL 03.

05 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Presidência da República

Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 01/11, encaminhando página retificada dos autógrafos.

04 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 01/11 (SF) comunicando inexatidão material e encaminhando novos autógrafos.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 946/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 25/10.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 2, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

14 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 1.176-H/95).DCD do dia 15/12/10 PÁG 51271 COL 02.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado

Prejudicado o destaque da Bancada do PT para votação em separado do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.176/95.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Suprimido o artigo.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.176/95, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o destaque.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG).

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal..

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

14 de dez, 17:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária 17:05).

14 de dez, 13:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de dez, 18:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

07 de dez, 18:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).

07 de dez, 13:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

07 de dez, 13:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).