PL 1176/2019

05 de set, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 6722/2013, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 18:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6722/2013

26 de nov, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4615/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023".

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.321/2022, conforme seguinte teor: "Quanto ao pedido de desapensação, indefiro o Requerimento n. 1.321/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.176/2019, 2.954/2021 e 6.029/2019 tratam de matérias correlatas. No que se refere ao pedido de redistribuição, também indefiro o Requerimento, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.722/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte, delimitado no inciso XXII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se".

15 de ago, 18:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1321/2022, pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei de n° 6722 de 2013 dos Projetos de Lei n°s 1176 de 2019, 2954 de 2021 e 6029 de 2019".

28 de set, 14:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2954/2021.

18 de mar, 11:10CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de set, 18:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.260/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.260/2019 com fundamento nos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.176/2019 ao Projeto de Lei n. 6.722/2013. Em decorrência disso, revejo o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 3.381/2015, para incluir o exame pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.381/2015: CMADS, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]”.

27 de ago, 17:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2260/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer o apensamento do PL nº 1176, de 2019 ao PL nº 6722, de 2013, tendo em vista a correlac¸a~o das mate´rias tratadas em ambas as propostas".

15 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

09 de jul, 23:59CMADSTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Bia Cavassa, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 547.

19 de mar, 16:22CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de mar, 11:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 10:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1176/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio".

21 de out, 21:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3381/2015, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional".

26 de nov de 2024REQ 4615/2024Desapensação

Lafayette de Andrada (PL)

Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023.