PL 1176/2025

22 de jul, 11:16CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6318/2025

05 de mar, 16:48CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jun, 16:36CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

15 de mai, 11:29CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 390

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 14:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1176/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Cadastro Nacional de Profissionais com Deficiência (CNPD), com o objetivo de criar uma base de dados integrada, digital e acessível, para fomentar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal e estimular políticas públicas de empregabilidade e qualificação profissional".