PL 1177/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

11 de dez, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 17:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.3, pelo Dep. Sanderson (PSL-RS).

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

31 de out, 17:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado no Ofício n. 195/2019, da Presidencia da CCJC, conforme o seguinte teor: "Defiro o pedido da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para o fim de determinar a devolução, para a reapreciação daquela Comissão, do Projeto de Lei n. 1.177/1991. Nos termos da ata da 51ª Reunião Deliberativa Ordinária da CCJC, cuja cópia foi juntada aos autos, foi “detectado nos registros audiovisuais e taquigráficos que, na Reunião Deliberativa realizada em dez de julho do corrente ano, fora lido e aprovado pelo Colegiado o Parecer de outro Deputado e não o Parecer do Relator atual, Deputado Sanderson”. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

08 de out, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 195/2019, em 8 de outubro de 2019, da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, requerendo reiteração do pedido de devolução do PL n. 1.177/1991, em virtude de detecção nos registros audiovisuais e taquigráficos de que o parecer lido e aprovado pela CCJC fora de outro Deputado e não do Relator atual.

18 de set, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado no Of. n. 65/2019, da Presidencia da CCJC, conforme o seguinte teor: "O erro quanto ao objeto de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), que, segundo informou seu Presidente, aprovou um parecer no lugar de outro, não se subsome à mera “inexatidão, lapso ou erro manifesto do texto” de que trata o art. 199 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Para a anulação da deliberação pretendida e a consequente repetição do ato, requer-se, pois, por sua gravidade, a manifestação do Colegiado, e não apenas de seu Presidente. Após a manifestação do Colegiado, retorne-se a matéria à apreciação desta Presidência. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

18 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício n. 65/2019, em 20 de agosto de 2019, às dezessete horas e dezesseis minutos, da Presidência da CCJC, requerendo anulação da deliberação da CCJC que aprovou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n. 1.177/1991. Detecção nos registros audiovisuais e taquigráficos de que o parecer lido e aprovado pela CCJC fora de outro Deputado e não do Relator atual.

18 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/07/19 PÁG 68., Letra F.

17 de jul, 10:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Júnior Bozzella.

25 de jun, 16:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.2, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.2, pelo Dep. Sanderson (PSL-RS).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Magalhães, deixou de ser membro da Comissão

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 49 COL 01, Letra E.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com subemenda, do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.177/1991.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1, pelo Dep. Paulo Magalhães.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)

04 de mai, 10:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

08 de out, 17:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

01 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

30 de jun, 16:52CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação.

30 de jun, 16:52CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Vicentinho