PL 1181/2011

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 19:02PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3351/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1181, de 2011 do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999".

17 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mai, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23728 COL 01.

12 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7939/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20003 COL 02.

27 de abr, 17:35PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1181/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo aproveitamento de recursos hídricos, em seus territórios, para fins de abastecimento público de água e dá outras providências".