PL 1181/2022

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 09:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 577

17 de mai, 14:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4207/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 17:55MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1181/2022, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 dedezembro de 2012, que “Institui a PolíticaNacional de Proteção dos Direitos da Pessoacom Transtorno do Espectro Autista; e alterao § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990".