PL 4207/2021

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 18:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-753/2023.

25 de ago, 15:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2323/2022.

17 de mai, 14:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2022.

04 de fev, 11:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4333/2021, PL-4443/2021 apensadas.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 596

02 de fev, 20:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4443/2021.

02 de fev, 20:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4333/2021.

02 de fev, 19:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2666/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de nov, 09:30MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4207/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o cão de assistência para pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências".