PL 2666/2019

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 14:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1251/2022.

22 de mar, 19:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-524/2022.

15 de mar, 13:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-359/2022.

02 de fev, 19:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4207/2021.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 292.

05 de jun, 16:22CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 10:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3568/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mai, 18:10SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2666/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Garante o direito de ingresso e permanência, em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de animais que acompanhem pessoas com deficiência de qualquer natureza".