PL 3568/2008

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.286, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 17:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-862/2020.

03 de jun, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2666/2019.

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10286/2018

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de jun, 11:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10286/2018.

14 de jul, 13:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7955/2017.

03 de mai, 11:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7341/2017.

11 de jan, 15:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4184/2015.

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 18/08/15 PÁG 229 COL 01, Letra B.

13 de ago, 14:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2076/2011, PL-3444/2012, PL-5443/2013 apensadas.

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).

16 de jul, 16:56CPDArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados.

16 de jul, 16:56CPDArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/6/2015, Letra A, Parcial.

12 de jun, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

11 de jun, 16:44CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-2076/2011, PL-3444/2012, PL-5443/2013 apensadas.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF o Memorando nº 72/15 - COPER informando sobre novo despacho e encaminhando etiqueta