PL 3568/2008

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.286, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 17:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-862/2020.

03 de jun, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2666/2019.

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10286/2018

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de jun, 11:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10286/2018.

14 de jul, 13:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7955/2017.

03 de mai, 11:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7341/2017.

11 de jan, 15:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4184/2015.

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 18/08/15 PÁG 229 COL 01, Letra B.

13 de ago, 14:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2076/2011, PL-3444/2012, PL-5443/2013 apensadas.

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

12 de ago, 14:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).

16 de jul, 16:56CPDArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados.

16 de jul, 16:56CPDArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/6/2015, Letra A, Parcial.

12 de jun, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

11 de jun, 16:44CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-2076/2011, PL-3444/2012, PL-5443/2013 apensadas.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF o Memorando nº 72/15 - COPER informando sobre novo despacho e encaminhando etiqueta

11 de mai, 11:43MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 3568/2008, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de mai, 15:25CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo.

08 de mai, 15:25CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

10 de fev, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2015.

04 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 11:56CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo.

22 de mai, 11:56CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

15 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)

07 de mai, 14:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5443/2013.

29 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Danilo Forte.

24 de mai, 18:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, e do PL 3444/2012, apensados, com substitutivo.

24 de mai, 18:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

13 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)

02 de abr, 11:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3444/2012.

02 de abr, 11:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3444/2012.

21 de mar, 15:59CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2076/2011, apensado, com substitutivo.

21 de mar, 15:59CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

13 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

01 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 18:33MESAArquivada

Distribuição

Em razão da apensação do PL 2076/11, distribua-se a matéria às Comissões de: Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

01 de set, 18:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2076/2011.

19 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

17 de ago, 18:21CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

17 de ago, 18:21CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

28 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2011)

14 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

22 de mar, 10:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-714/2011.

15 de mar, 17:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes de Lira.

12 de nov, 13:08CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação.

12 de nov, 13:08CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Solange Almeida

28 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ)

02 de dez, 11:43CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação.

02 de dez, 11:43CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Mário Negromonte

19 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2008)

15 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

01 de jul, 14:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 30055 COL 02.

25 de jun, 10:19MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25 de jun, 10:19MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de jun, 14:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).