PL 1181/2024

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.911, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)

11 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 4911/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4911/2023

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4911/2023, por ter sido aprovado o REQ 4890/2024 que está apensado ao primeiro.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023.

11 de jun, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 4911/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 09:34CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

17 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 608

16 de abr, 13:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4911/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 13:57MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1181/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Disciplina o exercício da profissão de Alpinista Industrial, doravante igualmente referido como Trabalhador de Acesso por Cordas, estabelecendo requisitos para a formação, certificação e atuação dos profissionais, define o piso salarial e adicionais de remuneração por condições especiais de trabalho, e estipula normas para a segurança e saúde no trabalho".