PL 1184/2003

28 de abr, 21:33CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2855/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1184/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE COSTA.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6296/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6296/2002 do PL 1184/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4664/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4664/2001 do PL 1184/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2855/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2855/1997 do PL 1184/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2855/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2855/1997 o PL 1135/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 1184/2003.

10 de nov, 19:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3461/2021.

28 de set, 13:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 142/2021 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do REQ nº 136/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “debater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil.”

28 de set, 13:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 136/2021 do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de audiência pública desta Comissão paradebater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil.

02 de set, 13:57CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 142/2021, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a Reprodução Assistida".

18 de ago, 22:09CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 136/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão paradebater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil".

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

09 de jul, 13:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

08 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (18)

07 de nov, 13:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2019.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

05 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 1499/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.468/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. "

16 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento n. 1499/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando PSL, que:"Requer a retirada do Requerimento nº 1468 de 2019".

14 de mai, 18:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1468/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.184, de 2003, e 7.880, de 2017".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 37/2015 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1184, de 2003, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização "in vitro"; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical.

13 de ago, 16:43CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 37/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1184, de 2003, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização 'in vitro'; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical".

20 de fev, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4892/2012.

03 de jul, 17:46CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 88/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1.184/2003, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização 'in vitro'; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical".

11 de jun, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3977/2012.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

19 de jan, 15:47CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

06 de ago, 15:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7701/2010.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao PL 2855/1997 da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 3067/2008, apensados; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

22 de mai, 11:05CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao PL 2855/1997 da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 3067/2008, apensados; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.

21 de mai, 11:48CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997 e do PL 2061/2003, apensados; e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado.

21 de mai, 11:48CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

09 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

04 de abr, 15:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3067/2008.

17 de abr, 14:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.

07 de mar, 10:15CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de fev, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Araújo, Ciro Gomes, Marcelo Itagiba, Moreira Mendes, Neucimar Fraga, Pastor Manoel Ferreira e Sérgio Brito.

15 de fev, 16:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de dez, 14:34CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 2855/1997 e da Emenda a ele apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, apensados; pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

19 de ago, 15:48CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4664/2001, do PL 4665/2001, do PL 6296/2002, do PL 1135/2003, do PL 2061/2003, do PL 4686/2004, e do PL 4889/2005, apensados, pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado.

18 de jul, 16:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5624/2005.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

08 de jun, 10:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6296/2002.

08 de jun, 10:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4664/2001.

30 de mai, 12:17CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 2061/2003, do PL 4686/2004, e do PL 4889/2005, apensados, e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

18 de mar, 16:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4889/2005.

15 de mar, 16:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 2061/2003, e do PL 4686/2004, apensados, e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado.

19 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

14 de jan, 16:06CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, e do PL 2061/2003, apensados, e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado.

13 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

30 de jan, 15:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida

03 de out, 11:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2061/2003.

07 de ago, 10:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-120/2003 apensada.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR, em virtude do apensado já ter sido apreciado pela CSSF.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 07 03 PÁG 31357 COL 01.

02 de jul, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-120/2003.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2855/1997.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação(mérito e art. 54). Apense a este :PL-2855/1997;PL-120/2003.

03 de jun, 11:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.