Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção da taxa de pedágio para motocicletas, motonetas e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de jun, 17:15CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2844/2019
18 de abr, 12:46CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
18 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 2844/2019, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 613
Documento17 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 2844/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2844/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de abr, 15:32MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1184/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a isenção da taxa de pedágio para motocicletas, motonetas e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.