Projeto de Lei

PL 2844/2019

Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Isençãotaxapedágiorodovia federalmotocicleta.

Tramitação 42 andamentos

  1. 14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 47, Letra A.

    Documento
  2. 14 de jun, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5721/2019, PL-6052/2019, PL-1877/2020, PL-3236/2021, PL-1159/2024, PL-1184/2024 apensadas.

  4. 12 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 05 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  7. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  8. 21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, do PL 3236/2021, do PL 1159/2024, e do PL 1184/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.

    Documento
  9. 21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

    Documento
  10. 18 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

  11. 17 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

  12. 17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da apensação de dois projetos.

  13. 16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1184/2024.

    Documento
  14. 16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1159/2024.

    Documento
  15. 06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  16. 29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  17. 22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  19. 08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o requerimento.

  20. 08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Helena Lima, Zé Trovão, Alfredinho e Alex Santana.

  21. 08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Votação

    Votação do requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Helena Lima.

  22. 17 de out, 18:19CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  23. 28 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2023)

  24. 27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, e do PL 3236/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.

    Documento
  25. 27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

    Documento
  26. 20 de jun, 22:45CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  27. 02 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

  28. 01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

  29. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

  30. 19 de out, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3236/2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição