Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 47, Letra A.
Documento14 de jun, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5721/2019, PL-6052/2019, PL-1877/2020, PL-3236/2021, PL-1159/2024, PL-1184/2024 apensadas.
12 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, do PL 3236/2021, do PL 1159/2024, e do PL 1184/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Documento21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).
Documento18 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
17 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apensação de dois projetos.
16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1184/2024.
Documento16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1159/2024.
Documento06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o requerimento.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Helena Lima, Zé Trovão, Alfredinho e Alex Santana.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Votação
Votação do requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Helena Lima.
17 de out, 18:19CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, e do PL 3236/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Documento27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).
Documento20 de jun, 22:45CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)
01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão
19 de out, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3236/2021.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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