Projeto de Lei

PL 1185/2023

Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 15 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

CritérioobrigatoriedadeUnidade de saúdeatendimentoEmergência médicaAluno universitárioAtividade acadêmicasaúde.

Tramitação 20 andamentos

  1. 15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

  3. 23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  4. 18 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.

  5. 18 de out, 16:35CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 18 de out, 16:28CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 04 de out, 15:14CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  8. 04 de out, 15:14CEAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    Documento
  9. 27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação, com emenda.

  10. 27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

  11. 27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  12. 18 de set, 10:41CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

    Documento
  13. 18 de set, 10:41CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    Documento
  14. 14 de set, 19:28CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  15. 01 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)

  16. 31 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  17. 28 de abr, 17:54CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  18. 27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023.

  19. 26 de abr, 15:03MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 15 de mar, 20:58MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1185/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de mai, 21:06 · Encerramento de Prazo