Projeto de Lei
Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
18 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.
18 de out, 16:35CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out, 16:28CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
04 de out, 15:14CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Documento04 de out, 15:14CEAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação, com emenda.
27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de set, 10:41CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Documento18 de set, 10:41CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento14 de set, 19:28CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)
31 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
28 de abr, 17:54CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023.
26 de abr, 15:03MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mar, 20:58MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1185/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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