PL 1186/2007

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 387/12 (CN) comunicando veto integral e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 324/12-PE. DOU 18/07/12 PÁG 02 COL 01.

27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.264/12(SF) comunicando remessa à sanção.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 193/11/PS-GSE.

13 de jul, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de jul, 20:01CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

10 de jun, 12:06CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jun, 09:50MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de jun, 09:50MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 864/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2011).

25 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/05/11 PÁG 26416 COL 01, Letra E.

24 de mai, 16:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mai, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

27 de abr, 14:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

27 de abr, 14:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

16 de fev, 12:41MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-182/2011.

15 de fev, 17:41MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

03 de fev, 17:35MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 68/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2010)

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/05/10, PÁG 23509 COL 01, Letra D.

20 de mai, 17:05CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.