PL 1189/2023

11 de nov, 18:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

11 de nov, 18:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

09 de out, 16:48CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 19:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

28 de nov, 19:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 13:52:53 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 13:52CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 13:52CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

04 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2024, Letra B.

04 de set, 16:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 13:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 16:50CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.189/2023, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2023 Adotadas pela Comissão de Administração e Serviço Público.

20 de ago, 16:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 18:44CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

14 de mar, 10:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 21:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 11:36CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2023)

07 de nov, 11:35CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

31 de out, 18:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.

31 de out, 12:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim 1, Não 5, Abstenção 0, Total 6.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Prof. Paulo Fernando, em razão da concessão, pelo Presidente, de ofício, da votação pelo processo nominal.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Prof. Paulo Fernando.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

13 de set, 17:23CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CASP, com emendas.

13 de set, 17:23CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de jun, 13:03CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Foi apresentada uma emenda.

17 de mai, 11:50CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 11:50CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 461

27 de abr, 17:36CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de abr, 15:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 10:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1189/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre a integração, nos quadros de empregados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, bem como nos quadro de empregados de empresas públicas federais e de empresas de economia mista federais, dos trabalhadores da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa no período de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de publicação da Medida Provisória 1031 de 2021. ".