PL 119/2024

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 10:52CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 512

20 de fev, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-545/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 16:08MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 119/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Dispõe sobre a criação e padronização de espaços reservados e adaptados para as pessoas com Transtorno do Aspecto Autista – TEA, em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 40 (quarenta) mil pessoas, e dá outras providências".