PL 1193/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

08 de abr, 16:54CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

08 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 36.

04 de abr, 10:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2335/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de fev, 14:03PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1193/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Dispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de sistemas de aproveitamento da energia solar e dos benefícios decorrentes do uso da tecnologia".